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Seminário "Mecanismos de formação de preços nos serviços de interesse económico geral"

Acção da APOCEEP, 11 de Julho de 2005

A APOCEEP promoveu, no passado dia 11 de Julho, um Seminário, com características de sessão de trabalho e intercâmbio de informações, para o qual foram convidados especialistas das empresas associadas e de Organismos da Administração Pública e que teve dois objectivos principais; em primeiro lugar efectuar uma abordagem sectorial comparativa dos preços de fornecimento dos SIEG nos países da União Europeia, em particular dos serviços em rede ou seja, a Electricidade, o Gás Natural, as Telecomunicações e os Caminhos de Ferro, para em seguida analisar e comparar os mecanismos de formação de preços em Portugal em cada um dos sectores em análise.

A motivação para esta iniciativa residiu no facto de, tanto no relatório recentemente emitido pela DG – Mercado Interno, da União Europeia, documento de avaliação horizontal sobre os SIEG, como noutros documentos da mesma natureza, Portugal aparecer sistematicamente numa situação pouco confortável, quer no que se refere ao nível dos preços dos serviços prestados quer quanto à qualidade do seu fornecimento.

No intuito de perceber melhor a razão de ser desta situação em cada sector de actividade, muitas vezes resultante apenas da rigidez dos factores de produção (custos de investimento e exploração) e/ou da pequena dimensão do País, esta iniciativa pareceu particularmente útil e oportuna.

Estiveram representadas neste evento empresas associadas da APOCEEP, a PT, a CP, a EDP, a REN e a Galp Energia bem como Organismos da Administração Pública, Direcção Geral de Geologia e Energia (DGGE) e o Instituto Nacional do Transporte Ferroviário.

O facto das participações terem sido assegurados por especialistas na área da Regulação e Tarifas, permitiu uma saudável troca de experiências e o intercâmbio de informações particularmente úteis para a obtenção de uma visão mais abrangente e um melhor entendimento da problemática destes sectores enquanto Serviços de Interesse Económico Geral.

O resultado deste trabalho de comparação inter-sectorial permitiu perceber melhor, por um lado, quais os sectores em que os preços são já determinados por mecanismos de mercado e quais os que ainda estão submetidos a uma disciplina regulatória e, por outro lado, concluir quais os sectores em que os preços praticados não cobrem a totalidade dos custos tornando necessária a existência de mecanismos de compensação de forma a garantir o equilíbrio económico e financeiro das actividades.
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